Os vereadores de Avaré aprovaram, por unanimidade, na noite do dia primeiro de fevereiro, o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino”. O projeto de lei é de autoria do vereador Marcelo Ortega (PV) e agora segue para a sanção do prefeito Poio Novaes (PMDB).
Antes da votação, o autor do PL afirmou que seu projeto se baseia em um decreto do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, que está regulamentado desde 2014. Casado com uma professora, Marcelo Ortega contou que vê no dia-a-dia a necessidade de se fazer parcerias para cuidar da educação municipal.
“Avaré tem 38 escolas e poucas delas tem manutenção permanente. É necessário abrir espaço para a iniciativa privada dentro das escolas municipais”, disse o vereador pelo PV.
A vereadora Rosangela Paulucci (PMDB) também defendeu projetos que permitam as famosas “parcerias público-privada”. “A administração municipal precisa disso hoje em dia. São parcerias necessárias para se governar”, afirmou.
O primeiro-secretário da mesa, vereador Barreto do Mercado (PT), também defendeu a ideia e afirmou ser importante “a comunidade ir a luta e melhorar o que ela usa”.
De acordo com o projeto de lei aprovado pela Câmara de Avaré a participação de pessoas físicas e jurídicas no “Programa de Adoção de Escolas e Creches” acontecerá através de doações, ou realização de serviços dentro das unidades escolares, como manutenção, conservação, reforma e ampliação dos locais.
As pessoas jurídicas que aderirem ao programa poderão divulgar, por meio de propaganda institucional, as ações praticadas em beneficio da instituição adotada.
Às pessoas físicas, que participarem da iniciativa, receberão um certificado emitido pela Prefeitura de Avaré.
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